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Por PRODUTOR entende-se a parte que está adquirindo licença temporária e revogável de uso dos serviços da PLATAFORMA para a criação e oferta deste canal de conteúdo.

Por USUÁRIO entende-se aquele que adquire acesso ao ambiente e aos conteúdos ofertados pelo PRODUTOR neste ambiente (canal) em particular.

Por PLATAFORMA entende-se site e tecnologias associadas sob o nome comercial DoTheLabs!

Pelo presente TERMO, as partes envolvidas (PRODUTOR e USUÁRIO) têm, entre si, certo e ajustado o que se segue:

I - Este canal jamais poderá ser utilizado para conteúdos ofensivos, mensagens de ódio, temas de cunho racista, discriminatório ou que, de algum modo, desrespeite as leis brasileiras.

II - USUÁRIO e PRODUTOR devem zelar pelo respeito mútuo e pela preservação das opiniões alheias, não levando à efeito, comportamento que atente contra bons costumes, contra às liberdades individuais, contra o direito do consumidor ou demais leis vigentes neste país.

III - Todos os direitos autorais e de uso dos conteúdos apresentados e disponibilizados neste canal, devem ser preservados. Fica, portanto, proibido realizar cópia ou download de qualquer conteúdo de áudio, vídeo, texto, apresentações ou materiais de aula, sem a autorização expressa do PRODUTOR.

IV - A inscrição neste canal é individual, pessoal e intransferível, e não pode ser compartilhada com terceiros, sem autorização prévia do PRODUTOR, sob pena de caracterizar-se infração dos direitos de uso, o que pode levar à suspensão ou encerramento da prestação deste serviço.

V - O relacionamento comercial, atendimento e prestação de informações ao USUÁRIO, quais sejam, clientes, proponentes e inscritos neste canal, são de exclusiva responsabilidade do PRODUTOR, estando a PROPRIETÁRIA da plataforma, inteiramente isenta de responsabilidades advindas deste relacionamento.

VI - Este contrato pode ser encerrado sem prejuízo das partes ou incidência de multa, penalidade ou sanção, a qualquer tempo, por iniciativa do USUÁRIO, ou, com aviso prévio de pelo menos 30 dias, por iniciativa da PRODUTOR, desde que não sejam desrespeitados acordos e condições comerciais que expressem o contrário, previamente à contratação.

VII - PRODUTOR e PLATAFORMA se reservam ao direito de, a qualquer tempo, alterar as condições previstas no presente termo. Alterações realizadas serão divulgadas prioritariamente por email. O uso do canal após as alterações constitui aceitação, por parte do USUÁRIO, quanto às novas condições.

VIII - Não existe garantia de que este canal seja disponibilizado permanentemente nas condições em que se encontra. O acesso ao canal e aos recursos nele inclusos são acessíveis ao USUÁRIO na forma em que se encontram, sem garantias extras expressas ou implícitas.

IX - Às PARTES cabe reportar situações de abuso, desrespeito à privacidade ou infração grave às regras previstas neste termo à equipe da PROPRIETÁRIA.